Insights & Media

Notas sobre o que muda no direito e nos negócios.

25 de setembro de 2026

Obra embargada: o que fazer quando os trabalhos param

Poucas notícias são tão inquietantes no decurso de uma obra como a de um embargo. De um momento para o outro, os trabalhos param, e surgem as dúvidas. O dono de obra teme os custos da paragem, o impacto no financiamento e nos compromissos assumidos com terceiros. O empreiteiro vê as equipas e os equipamentos imobilizados, sem saber quem suportará os atrasos.

25 de agosto de 2026

Aceitar a obra: como fechar a empreitada sem litígio

A conclusão de uma obra é um momento particularmente relevante para o dono de obra e para o empreiteiro. Para o primeiro, coloca-se a questão de saber se a obra foi executada de acordo com o contratado e se apresenta defeitos. Para o segundo, cumpre formalizar a entrega e assegurar o pagamento do preço.

25 de julho de 2026

Comprar casa em projeto com segurança: o que acautelar no contrato-promessa

Atualmente, comprar um imóvel em fase de projeto pode ser um bom negócio para ambas as partes, desde que com as devidas cautelas.

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