Conhecimento especializado ao serviço dos clientes.

Direito Público & Licenciamentos

Representação perante entidades públicas e condução integral de processos de licenciamento.

Represento clientes perante as entidades públicas, quer na preparação de investimentos que possam requerer a intervenção dessas mesmas entidades, quer na avaliação do potencial do negócio, quando o mesmo depende de autorizações estaduais, ou caso haja a possibilidade de serem afetados por decisões das entidades públicas, incluindo processos legislativos em preparação, nas fases de audição pública, com especial enfoque nos setores da indústria, construção, agricultura, resíduos, saúde, e, transversal às atividades, o ordenamento do território.

Nos licenciamentos de atividades económicas, quer se tratem de licenciamentos perante entidades da Administração Direta ou Indireta, da Administração Local e outras entidades administrativas independentes, presto os meus serviços na criação das condições para cumprir com os requisitos dos licenciamentos em causa, e, posteriormente, no processo de licenciamento propriamente dito, em todas as suas fases, desde a submissão até à emissão da licença, ou reclamação/recurso administrativo ou aos tribunais, caso a mesma não venha a ser emitida.

Presto ainda assessoria perante os reguladores e entidades de fiscalização estaduais em processos de auditoria e de contraordenação, representando os clientes em Tribunal nos processos que requerem esse tipo de intervenção.

Imobiliário

Aquisições e vendas complexas, arrendamento, exploração e desenvolvimento de ativos imobiliários.

Especializei-me, ao longo do tempo, na assessoria a aquisições ou vendas complexas de imobiliário, consoante o objetivo do cliente seja o suporte a dada atividade económica mais ou menos regulada, sujeita a licenciamento, como a construção ou reabilitação, ou imóveis para uso industrial, consoante o tipo de estabelecimento industrial inerente à atividade a desenvolver, e ainda, compra ou venda de imóveis para uso particular.

Consoante o modelo de rentabilização, acompanho os clientes em negociações e posterior redação de contratos, e ao longo da sua execução, quer o objetivo seja a mera compra e venda, quer seja o arrendamento, outros tipos de exploração, como o sale and leaseback, empreitadas, contratos chave na mão ou gestão de ativos, em modelo de joint venture ou em exploração exclusiva, incluindo para fins turísticos.

Acompanho ainda os clientes a jusante no negócio, na fase da comercialização, gestão e desenvolvimento de negócios imobiliários, quer no setor dos escritórios, supermercados, fábricas, residências seniores e de estudantes, quer em estabelecimentos comerciais.

Contratos & Empreitadas

Contratos que previnem risco, clarificam obrigações e resistem ao escrutínio dos tribunais.

Conto com uma vasta experiência na elaboração dos mais diversos tipos de contratos que servem de suporte e pretendem regular as obrigações dos diversos parceiros em múltiplos setores, numa lógica de prevenção de riscos, aumento do lucro do negócio, melhoria do desempenho por via da imposição de obrigações claras aos restantes stakeholders, aumento das hipóteses de recuperação de ativos e de créditos, e aumento do sucesso nos tribunais em caso de litígio.

Os benefícios desta assessoria têm sido especialmente evidentes no setor das empreitadas de construção civil, em que, ao longo dos anos, tenho aprimorado a forma de prestar assessoria neste tipo de contratos, quer na construção civil propriamente dita, quer em todas as atividades com ela relacionadas, consoante o papel dos fornecedores de materiais e/ou de serviços, e dos parceiros e clientes finais dos negócios, tendo testado em Tribunal a eficácia desses mesmos contratos, melhorando-os.

Reservo ainda uma parte da minha atividade para os clientes finais que, insatisfeitos com o andamento das empreitadas que contrataram, procuram a resolução extrajudicial dos litígios e, ou, representação em Tribunal com vista a recuperarem dos danos sofridos com a obra.

Contencioso

Análise de risco desde a fase pré-contenciosa e representação em todos os tribunais.

Com o enfoque na prevenção e na redução do impacto, na vida do cliente, de um processo judicial, a experiência na área do contencioso permite fazer, desde a fase pré-contenciosa, uma análise de risco cuidada dos processos judiciais.

Tenho acumulado sucessos na resolução alternativa de conflitos, e em procedimentos de mediação e conciliação, mas quando o processo judicial se torna necessário à defesa dos interesses dos clientes, represento-os em litígios submetidos aos tribunais portugueses, incluindo em processos urgentes com o requerimento de providências cautelares, acompanhando o seu desenvolvimento em todas as fases possíveis, incluindo as fases de recurso.

Inicio e acompanho processos nos tribunais comuns — juízos cíveis e criminais — mas também nos tribunais do trabalho, nos tribunais administrativos e fiscais, e ainda nos tribunais arbitrais e nos juízos de paz.

Empresarial & Negócios

Segurança jurídica em todas as fases da vida de uma empresa e em mercados regulados.

A adaptação rápida no mundo empresarial e dos negócios beneficia da aliança entre estabilidade e agilidade, para que não se percam janelas de oportunidade, nem posições nos mercados onde se atua.

A minha atuação prima por, prevendo riscos e assegurando oportunidades, garantir níveis de segurança superiores em qualquer fase da vida de uma empresa, incluindo a sua criação, transformação, venda, dissolução, e ainda na compra de sociedades comerciais.

Ao longo do desenvolvimento do negócio, atuo em mercados regulados, na obtenção das licenças e autorizações para atuação nesses mercados, represento clientes em processos de contraordenação, ou de violação dos termos dessas mesmas licenças, representando-os ainda em Tribunal sempre que necessário.

Ambiente & Ordenamento do Território

Planos de ordenamento, licenciamentos industriais e urbanísticos, contraordenações ambientais.

Ao longo da carreira trabalhei nas áreas de Direito Público, Ambiente e Ordenamento do Território, tendo representado clientes perante a Administração Pública quanto a diversos tipos de planos de ordenamento, e ainda quanto a licenciamentos industriais e urbanísticos.

Atuo nos setores da construção, indústria, resíduos, saúde e agricultura, acompanhando processos de contraordenação e a defesa dos clientes junto das entidades de fiscalização.

Laboral e Saúde e Segurança na Obra

Da contratação ao litígio, do lado do empregador ou do trabalhador.

Represento empregadores em todas as fases da relação laboral — da contratação às vicissitudes em obra e à cessação —, prevenindo o conflito e assegurando que as decisões da empresa resistem ao escrutínio em tribunal.

Em saúde e segurança no trabalho, apoio as empresas no cumprimento das suas obrigações em obra, perante acidentes de trabalho e na defesa perante a Autoridade para as Condições do Trabalho.

Represento igualmente trabalhadores, privilegiando a negociação e, quando esta não basta, acompanhando o processo judicial até ao fim.

Propriedade Intelectual e Confidencialidade

Proteção do que se cria, de quem cria e do que se negoceia.

Apoio empresas na proteção dos métodos construtivos, soluções técnicas e projetos de arquitetura que desenvolvem — por patente, modelo de utilidade, Direito de Autor ou segredo comercial — e nos contratos que lhes asseguram a titularidade.

Represento também arquitetos, engenheiros e respetivos gabinetes e empresas na determinação e na defesa dos direitos que detêm sobre os seus projetos e métodos.

Em negociações e projetos sensíveis, preparo os acordos de confidencialidade adequados e um playbook de práticas a seguir por todos os intervenientes da entidade.